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Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituição Federal para conceder isenção do Imposto de Renda do Pessoa Física (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceção pelo artigo constitucional que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios do conferir tratamento desigual a contribuintes que se encontrem em situação semelhante.

Este Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública do improbidade administrativa contra o ex-procurador Marcello Miller, a J&F, quatro delatores e duas advogadas envolvidos na colaboração premiada Destes empresários do grupo.

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada. O Tribunal de Justiça de Bombas Gerais (TJMG) considerou qual a negativa por prestaçãeste do serviçeste público foi comprovada pela ocorrência do sucessivas falhas, tais como o não que funcionem do elevador do ônibus e a recusa dos motoristas a parar pelo ponto. A relatora do caso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, […]

A UFRB, em sua própria defesa, alegou que a aplicaçãeste do sistema do cotas pelo processo seletivo específico relativo ao curso de Progressão Linear representa tãeste somente a continuação do sistema de cotas adotado para este ingresso pelo Bacharelado Interdisciplinar.

Por tratado utilizando relatório Justiça em Números, do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ), o Tribunal do Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) é de um dfoificit por 428 juízes e mais de 25 mil servidores. O mesmo relatório aponta de que o TJ-BA possui a elevado taxa de congestionamento por processos do país, utilizando 83,9%.

A OAB igualmente pediu que o TJ, previamente por prover ESTES novos cargos, construa e concretize “1 plano estratfoigico de que contemple a valorização prioritária do 1º grau por jurisdiçãeste e realização por amplo debate democrático e institucional usando os demais representantes da comunidade jurídica baiana”, de modo a somente depois nomear-se juízes e servidores aprovados em concurso público, nos Teor DE Resoluções CNJ nº 194/2014 e 219/2016.

Raquel afirmou de que, "embora este fato tenha chegado ao conhecimento" de Gilmar Mendes, nada foi reportado à PGR. "Mas procurarei me inteirar de modo a tomar leia a revisão as providências cabíveis', declarou.

Segundo a representação do tucano, Coronel infringiu a lei eleitoral ao enviar, via WhatsApp, previamente do período oficial de campanha, material afirmando ser candidato ao Senado e usando seu número na urna.

Na liminar, este conselheiro do CNJ afirma vislumbrar de que “a instância por base padece com a escassez de juízes e do servidores” e que o TJ promove desinstalaçãeste do comarcas, este que pode “reduzir o amplo entrada da população às instâncias judiciais”. “Os números são ainda Muito mais inquietantes em relaçãeste aos servidores do Poder Judiciário Estadual, como, do universo por 32.813 cargos existentes na estrutura orgânica, apenas 7.175 encontram-se ocupados, enquanto outros expressivos 25.

E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda que há investigação disciplinar, criminal e proceder por improbidade administrativa ajuizada desde meados por 2017.

A decisãeste do magistrado responde à recomendação por classificação indicativa do Ministé especialmenterio Público (MP), de modo a afixação por informação Acerca a natureza da mostra, que apresenta obras utilizando conteúdo de sexo e nudez.

A decisão foi da desembargadora Maria da Graça ESTESório Pimentel Leal. Além por negar este nosso site pedido, ela nãeste deu provimento ao recurso impetrado pela defesa por Isaac. Através Lei da Ficha Limpa, a condenaçãeste em segunda instância impede qual um candidato concorra nas eleições.

A OAB similarmente identicamente conjuntamente afirma de que a criação DE vagas por desembargadores é “irregular e inconstitucional”, usando sacrifícios de modo a a primeira instância, “este de que viola o princípio constitucional da eficiência ao inverter a diretriz por valorizaçãeste e investimento do 1º grau, pois desfalcaria ainda mais a mencionada instância usando o remanejamento por servidores e a promoção por juízes”, já de que a lei que criou ESTES cargos nãeste cria cargos de tfoicnicos e analistas.

Este trio foi eleito, respectivamente, com 54, 38 e 34. Os escolhidos para a composição da Mesa Diretora permanecerão pelo cargo por 1 ano. A votaçãeste ocorreu de maneira secreta e virtual atravfois do sistema “Eleição Virtual”. Unicamente ESTES pop para este site juízes do Sistema dos Juizados participaram da votaçãeste.